💬
Direito Tributário · Brasil e Internacional

Walter
Piekny

Advogado Tributarista

Assessoria tributária para pessoas físicas e empresas — do planejamento à defesa em autuações. IRPF, saída fiscal, malha fina, herança, ITCMD e tributação internacional.

Agendar consulta → Ver especialidades

Áreas de atuação

  • 🇧🇷
    IRPF · Malha fina · IsençãoPessoas físicas no Brasil
  • ✈️
    Saída fiscal · IRPF no exteriorTributação internacional
  • 🏛️
    ITCMD · Herança · HoldingPlanejamento sucessório
  • ⚖️
    Defesa em autuaçõesAtuação judicial e administrativa

Áreas de Atuação

Assessoria tributária completa — do planejamento à defesa

Atendo pessoas físicas, famílias e empresas com necessidades tributárias no Brasil e no exterior. Cada caso recebe análise personalizada, com foco em segurança jurídica, eficiência fiscal e defesa dos direitos do contribuinte.

Tributação Internacional e Saída Fiscal

Para brasileiros com vínculos internacionais

Legislação em constante mudança, múltiplas obrigações acessórias e acordos internacionais que poucos dominam. O erro pode custar caro — e a prevenção começa com planejamento bem feito.

✈️

Saída Fiscal do Brasil

Assessoria completa no processo de saída definitiva: Declaração de Saída Definitiva (DSDP), comunicação à Receita Federal e planejamento dos efeitos tributários da mudança de residência fiscal.

DSDPComunicação ReceitaNon-resident statusTributação de saída
🌍

IRPF no Exterior

Orientação para brasileiros com renda, investimentos ou bens no exterior. Análise de tratados para evitar dupla tributação e obrigações acessórias como a CBE junto ao Banco Central.

Dupla tributaçãoCBE · Banco CentralTratados internacionaisLei 14.754/2023
🏦

Investimentos no Exterior

Planejamento tributário para contas, fundos, imóveis ou empresas no exterior. Regularização de patrimônio e enquadramento na legislação vigente.

OffshoresTrustsRERCTRegularização
🔄

Retorno ao Brasil

Planejamento para o retorno de brasileiros não-residentes: reenquadramento fiscal, obrigações no momento do retorno e otimização de bens trazidos do exterior.

Residência fiscalRepatriaçãoDIRPF retorno
⚖️

Defesa em Autuações Internacionais

Atuação judicial e administrativa na defesa de contribuintes autuados pela Receita Federal em questões de tributação internacional, não declaração de bens e rendas no exterior.

ImpugnaçãoCARFRecurso administrativoAção judicial

Tributação de Pessoas Físicas no Brasil

IRPF, malha fina, isenção e planejamento sucessório

Da regularização de pendências com a Receita Federal ao planejamento patrimonial de longo prazo. Atendimento focado em situações que exigem atenção especializada.

🔍

Malha Fina · Retificação

Análise e resolução de notificações de malha fina, retificação de declarações do IRPF e resposta a intimações e autuações da Receita Federal.

Malha finaRetificação DIRPFImpugnaçãoDefesa Receita
🛡️

Isenção e Restituição de IRPF

Análise e pleito de isenção por moléstia grave, aposentadoria por invalidez, ganhos de capital na alienação de imóveis e outros casos legais. Recuperação de valores pagos a maior.

Moléstia graveAposentadoriaGanho de capitalRestituição
🏗️

Tributação Imobiliária

Assessoria tributária em operações imobiliárias: ganho de capital na venda de imóveis, ITBI, rendimentos de locação, imóveis recebidos por herança e declaração de bens imóveis no exterior.

Ganho de capitalITBILocaçãoHerança de imóveis
🏛️

ITCMD · Herança · Doação

Orientação tributária em processos de herança e doação, análise do ITCMD em cada estado e planejamento para minimizar a carga fiscal na transmissão de bens.

ITCMDInventárioDoação em vidaPartilha
🏠

Planejamento Sucessório

Estruturação de holdings familiares, planejamento de transmissão de patrimônio com eficiência tributária e segurança jurídica para as próximas gerações.

Holding familiarTestamentoBlindagem patrimonial
⚖️

Defesa em Autuações · Pleito de Direitos

Atuação judicial e administrativa na defesa de contribuintes pessoas físicas autuados pela Receita Federal, bem como no pleito de direitos tributários não reconhecidos espontaneamente.

ImpugnaçãoRecurso CARFMandado de segurançaAção judicial

Tributação de Pessoas Jurídicas

Planejamento tributário e defesa fiscal para empresas

Assessoria estratégica para empresas que buscam reduzir a carga tributária dentro da legalidade, estruturar suas operações com eficiência e defender seus direitos perante o fisco.

📊

Planejamento Tributário

Análise do regime tributário mais eficiente (Simples, Lucro Presumido ou Real), reestruturação societária, aproveitamento de incentivos fiscais e redução legal da carga tributária.

Lucro RealLucro PresumidoSimples NacionalIncentivos fiscais
🛡️

Resposta a Autuações Fiscais

Elaboração de impugnações e recursos em processos administrativos fiscais, defesa no CARF e representação judicial em ações tributárias — com foco em resultado e custo-benefício.

Auto de infraçãoImpugnaçãoCARFAção anulatória
⚖️

Regularização e Parcelamento

Análise de passivos tributários, adesão a programas de parcelamento, transação tributária e estratégias de regularização para empresas em fase de crescimento ou reestruturação.

ParcelamentoTransação tributáriaPassivo fiscal
🌐

Tributação Internacional PJ

Estruturação tributária de empresas com operações internacionais, preços de transferência, análise de tratados e compliance fiscal para negócios com presença no exterior.

Preços de transferênciaTratadosOperações no exterior
Walter Piekny
  • Advogado tributarista — OAB/SP
  • Mestre em Direito Tributário Internacional — IBDT (2024–2026)
  • Professor de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo — Uninove (desde 2024)
  • Ex-sócio — Gandra Martins, Garcia, Gomes e Piekny Advogados
  • Graduação USP · Dupla graduação — Université Jean Monnet–Saint-Étienne (Membre de l'Université de Lyon)
  • Idiomas: Português · Inglês · Francês
  • Consulta online · Brasil e exterior
🏆
Prêmio Alcides Jorge Costa — 2024 IBDT — Destaque em desempenho acadêmico

Sobre

Rigor técnico e experiência prática a seu serviço

Formação acadêmica

2024–2026
Mestrado em Direito Tributário InternacionalInstituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) — Bolsista
2022–2023
Especialização em Direito Tributário BrasileiroInstituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) — Bolsista
2021
Especialização em Direito Tributário InternacionalInstituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Graduação em Direito — USPFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Dupla graduação via Programa PITES — Université Jean Monnet–Saint-Étienne (Membre de l'Université de Lyon)

Publicações selecionadas

  • Revista Direito Tributário Atual · IBDT · 2024 Imunidade Recíproca em Contratos de PPP e de Concessão Revista Direito Tributário Atual, v. 57, p. 580–614. São Paulo: IBDT, 2024.
  • Livro · MP Editora · 2023 Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenção para Investimento: Retrato Multidisciplinar de uma Litigiosidade Estimulada In: Subvenções Fiscais. Caderno de Pesquisas Tributárias n. 46. São Paulo: MP Editora, 2023. Co-autor: Victor Borges Polizelli.
  • Imunidade tributária · UJUCASP · 2024 Delimitações da Imunidade Tributária às Organizações Religiosas na Constituição Federal UJUCASP, 2024. Co-autora: Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins.
  • Aprovado · RDTA · Double Blind Peer Review Imunidade Recíproca em Contratos de PPP e de Concessão Revista de Direito Tributário Atual — aprovado para publicação.
  • Revista OAB · 2022 O Cala-boca não Morreu – A Liberdade de Imprensa no Brasil Revista Jurídica da OAB do Tatuapé, Edição 01, 2022. Co-autor: Dr. George Augusto Niaradi.
  • Extrafiscalidade · IBDT · 2020 Carbon Tax e Soda Tax: Uma Contribuição ao Estudo da Extrafiscalidade Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2020.
  • Liberdade de expressão · 2018 Liberdade de Expressão, Liberdade Acadêmica e Ideologia sob a Ótica de Tocqueville Revista Justiça e Cidadania, Edição 215, 2018. Co-autora: Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins.

Produção Acadêmica

Publicações em revistas e livros especializados

Ver todas →

Direito Tributário · IBDT · 2024

Imunidade Recíproca em Contratos de PPP e de Concessão

Estudo aprofundado sobre os limites da imunidade recíproca aplicável a contratos de parceria público-privada e concessão, com análise de 66 acórdãos do STF.

Revista Direito Tributário Atual, v. 57 — IBDT, 2024

Direito Tributário · IBDT · 2024

Opções Realisticamente Disponíveis

Análise das opções jurídicas e estratégicas disponíveis ao contribuinte diante das obrigações tributárias — publicado na Revista de Direito Tributário Internacional Atual.

Revista de Direito Tributário Internacional Atual — IBDT, 2024

Tributação · MP Editora · 2023

Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenção para Investimento

Retrato multidisciplinar da litigiosidade gerada pela qualificação dos benefícios fiscais de ICMS para fins de IRPJ e CSLL — análise jurídica e contábil.

Subvenções Fiscais — Caderno de Pesquisas Tributárias n. 46, MP Editora, 2023

Imunidade tributária · 2024

Imunidade Tributária às Organizações Religiosas na Constituição Federal

Análise das delimitações constitucionais da imunidade tributária religiosa, com foco no alargamento promovido pela EC nº 132/2023 e na distinção entre imunidade e isenção.

UJUCASP — Imunidade Tributária e as Organizações Religiosas, 2024

Artigos e Análises

Temas tributários em foco

Textos curtos sobre questões tributárias relevantes e atuais — para quem quer entender melhor seus direitos e obrigações antes de tomar decisões.

Saída fiscal

Saída fiscal do Brasil: o que você precisa saber antes de se mudar

Entenda o que é a Declaração de Saída Definitiva, quando ela é obrigatória e quais os riscos de não fazê-la corretamente.

Ler artigo →
Malha fina

Caí na malha fina: o que fazer agora?

Um guia prático sobre como responder à notificação da Receita Federal, prazos importantes e quando é necessário um advogado.

Ler artigo →
✍️ Em breve

Isenção de IRPF por doença grave

✍️ Em breve

ITCMD na herança: como funciona e como se planejar

✍️ Em breve

Venda de imóvel e imposto de renda: quando você paga e quando está isento

Como funciona

Da consulta à solução em 4 etapas

1

Consulta inicial

Conversa online de 60 minutos para entender sua situação fiscal e os riscos envolvidos.

2

Diagnóstico

Análise detalhada da sua situação: obrigações pendentes, riscos e oportunidades de economia fiscal.

3

Plano de ação

Proposta personalizada com a estratégia mais eficiente e segura para o seu caso.

4

Execução

Acompanhamento completo da implementação, com relatórios e suporte contínuo.

Contato

Vamos falar sobre
a sua situação fiscal?

Atendo clientes em todo o Brasil e no exterior. A consulta é feita por videoconferência, com total sigilo e análise personalizada.

  • 📧
    walter@piekny.com.br
  • 💬
    WhatsApp: +55 (11) XXXXX-XXXX
  • 🌐
    Atendimento 100% online · Brasil e exterior

Sigilo profissional garantido. Retorno em até 48h úteis.